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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:15
Reparação por danos morais.
Informações desabonatoras à imagem e à conduta do empregado. Cabimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:42
Danos morais. Doença ocupacional.
Nexo de concausalidade. Indenização devida.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 19:30
Ofensa em Orkut gera indenização por danos morais
Para a Turma Cível, a postagem de mensagens ofensivas no sítio de relacionamento Orkut gera dano moral, sendo irrelevante tratar-se de site restrito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:18
Direito civil. Danos morais.
Ausência de intimação pessoal dos devedores. Perda da oportunidade de purgar a mora. Improbabilidade do pagamento. Indenização indevida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:55
Direito civil. Responsabilidade civil. Abandono afetivo.
Reparação por danos morais. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 14:50
Danos morais. Indenização.
Conduta da ré que submeteu, injustamente, as autoras à situação constrangedora, tendo-lhe causado aborrecimento, frustração e dissabor.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:30
Homem agredido em boate recebe r$ 3 mil por danos morais
Agressor andava inconformado com o fato do rapaz estar acompanhado de uma moça com quem teve um breve relacionamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:25
Recurso ordinário. Danos morais.
Participação em movimento grevista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:47
Indenização por danos morais.
Negativação do nome da ex-empregada na serasa. Pedido procedente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Danos morais. Adultério.
Preliminar de incompetência do Juizado Especial Cível.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 10:03
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:03
Processual civil. Danos morais.
Erro médico que vitimou recém-nascido. Pedido formulado em desfavor da fazenda pública.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 18:35
Pai é condenado em danos morais por abandono afetivo de 2 filhos
, abandonou a família e se mudou para outro Estado, assumindo relação extraconjugal, passando então a não mais visitar os filhos
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 11:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Recurso de revista. Danos morais.
Quantum indenizatório.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:30
Juiz nega indenização a homem que teve filho extraconjugal revelado por unidade de saúde
De acordo com a decisão do juiz, ao negar atendimento à filha, o hospital teria a obrigação de expor os motivos, como determina do CDC
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:40
Ação de indenização. Danos morais.
Vítima que sofre queda em bueiro a descoberto. Local público não sinalizado. Responsabilidade do ente público comprovada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Danos morais. Pressupostos.
A indenização por dano moral decorrente do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato ilícito praticado pelo empregador.
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Array Publicado em 2012-10-24T13:05:29+00:00
Indenização por danos morais. Sucessores.
Legitimidade ativa ad causam.